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Com a renúncia de Amadeu I, a população de Madrid e deputados republicanos fundaram a Primeira República Espanhola. São formadas duas correntes principais: os unitários, que preferem um Estado de controle centralizado, e os federais, que propõem uma menor centralização do poder em favor de regiões administrativas menores. O primeiro presidente foi Estanislao Figueras (unitário). Em junho do mesmo ano, a assembléia constituinte empossa Francisco Pi y Margall (federal). Rebeliões separatistas por todo o país induzem a renúncia de Pi y Margall, que é sucedido por Nicolás Salmerón (federal), que ordena ao exército sufocar as revoltas. Nicolás também se demite, sendo nomeado presidente Emilio Castelar (unitário), apoiado pelos monarquistas e contra os federais e carlistas. Por não ter maioria no parlamento, o simpatizante do monarquismo, o general Manuel Campos y Pavía efetuou um golpe de estado. O general Francisco Serrano assume a presidência, e após seu mandato a monarquia é restituída, assumindo Afonso XII, filho de Isabel II.
editar Proclamação da Primeira República
Bandeira, de caráter provisório,[1] da Primeira República Espanhola
O rei Amadeu I renunciou ao trono da Espanha em 11 de Fevereiro de 1873. Esta renúncia esteve motivada pelas dificuldades às que teve que enfrentar-se durante seu curto reinado, como a guerra em Cuba, o surgimento da Terceira Guerra Carlista, a oposição dos monárquicos alfonsinos, que aspiravam ao restauro bourbônico na figura de Alfonso de Bourbon, filho de Isabel II, as diversas insurreições republicanas e a divisão entre seus próprios partidários. O Congresso, com inclusão do Senado, estava reunido em sessão conjunta e permanente, e enquanto esperava alguma comunicação final do Rei erigiu-se em Assembléia Nacional. Imperava em esta uma maioria mais que absoluta de parlamentares monárquicos, pertencentes aos dois partidos monárquicos e dinásticos que até então se alternaram no governo: o partido radical de Manuel Ruiz Zorrilla e o partido constitucional de Práxedes Mateo Sagasta. Junto à estonteante maioria monárquica sentava-se na Assembléia Nacional uma minoria republicana, muito dividida entre federais e unitários. Um deles, o federalista Francisco Pi y Margall, apresentou à Assembléia a seguinte proposição:
Pi y Margall, na sua defesa da proposta —da que era assinante com Figueras, Salmerón e outros deputados—, embora se reafirmava como federalista, renunciava nesse momento a impor como forma de governo a República federal com a esperança de que foram as Cortes Constituintes que deviam convocar-se quem a declararam, e anunciava seu acatamento a outra decisão diferente se assim adotava-se democraticamente. Emilio Castelar subiu ao estrado e pronunciou este discurso:
Após o eloqüente discurso de Castelar, entre acesos aplausos, foi proclamada a República Espanhola, com a resignação dos monárquicos, por 258 votos a favor e somente 32 contra: Nesta mesma sessão, foi eleito o primeiro governo da República. O republicano federal Estanislao Figueras resultou eleito "Presidente do Poder Executivo" (chefe de Estado e Governo) e não "Presidente da República", pois nunca se chegou a aprovar a nova Constituição que criava esse cargo; no seu discurso, disse que a chegada da República era «como o íris de paz e de concórdia de todos os espanhóis de boa vontade». A aprovação dessas resoluções surpreendeu e desconcertou toda Espanha, já que nas Cortes, eleitas poucos meses antes, os republicanos eram uma minoria. Ruiz Zorrilla afirmava em plena Assembléia: Para muitos, dada a impossibilidade de restaurar a Isabel II e a juventude do futuro Afonso XII, a República é a única saída possível, embora somente seja como medida provisória, por motivo do insucesso inevitável que a aguarda. editar Governo de Estanislao FiguerasEste primeiro governo era formado pelos federais e pelos progressistas, que já foram ministros durante a monarquia. Em ele quatro ministros do rei Amadeu; Echegaray, Becerra, Fernández de Córdoba e Berenguer, ocupavam os ministérios de Fazenda, Guerra, Marina e Fomento. Ao começar, afrontavam uma desesperante situação financeira: déficit orçamentário de 546 milhões de pesetas, 153 milhões em dívidas de pagamento imediato e só 32 milhões para cobri-las. O Corpo de Artilharia fora dissolvido no momento de mais virulência nas guerras cubana e carlista, para as quais não havia suficientes soldados, armamento nem dinheiro com o que adquiri-lo. Por outro lado, Espanha atravessava uma aguda crise econômica, coincidente com a grande crise mundial de 1873 e agravada pela instabilidade política; nos anos precedentes aumentara o paro entre jornaleiros e operários. As organizações proletárias responderam com greves, marchas, concentrações de protesto e a ocupação de terras abandonadas. A 23 de Fevereiro, o recém eleito presidente da Assembléia Nacional, o radical Cristino Martos, organizou uma tentativa de golpe de Estado, chegando a Guarda Civil a ocupar o Ministério de Governação e a Milícia Nacional o Congresso, para instaurar uma república unitária. Isto provocou a primeira remodelação do governo substituindo aos ministros progressistas por ministros republicanos federais. Doze dias após ser proclamada a República, firmou-se solenemente o cesse do serviço militar obrigatório, e criou-se o serviço voluntário. Cada soldado cobraria 1 peseta diária e 1 chusco. Criava-se ademais uma milícia de voluntários da República, com um soldo de 50 pesetas ao alistar-se e 2 pesetas e 1 chusco diários. O segundo governo de Figueras teve que enfrentar-se à tentativa de proclamação do Estat Català a 9 de Março dentro da República Federal Espanhola, que foi superado após uma série de gestões telegráficas com os dirigentes catalães. Pouco depois, a 23 de Abril, foi produzido um nova tentativa de golpe de Estado preparado por alfonsinos, membros da Unión Liberal, progressistas de Sagasta e setores monárquicos do Exército, mas fracassaram quando várias unidades abstiveram-se na última hora. Acostuma-se a considerar Pi y Margall como a alma deste governo que houve de enfrentar-se a um sem-fim de problemas já endêmicos para a Primeira República (Terceira Guerra Carlista; sublevações separatistas, neste caso de Catalunha; indisciplina militar, conspiração monárquica, etc.); seu governo dissolveu a Assembléia e convocou Cortes Constituintes para a 1 de Maio. A 23 de Abril, Cristino Martos, esta vez amparado no governador civil de Madrid, Estébanez, tentou um novo golpe de Estado: um batalhão de milicianos tomou posições no Passeio do Prado e quatro mil voluntários mais, perfeitamente armados, concentraram-se na Praça da Independência com o pretexto de passar revista. Ficando a saber da intentona golpista, Pi y Margall (na ocasião ministro de Governação) mobilizou à Guarda civil. O ministro da Guerra, pela sua parte, após nomear capitão geral de Madrid a Baltasar Hidalgo, ordenou que o brigadier Carmona, com um batalhão de infantaria e algumas unidades de artilharia e cavalaria, marchara sobre os milicianos: o golpe de Estado foi insucesso apenas iniciado, e o governo dissolveu a Comissão Permanente do Congresso e os batalhões que participam na conjura. O governo convocou eleições a Cortes Constituintes para 10 de Maio, que resultaram em 343 cadeiras para republicanos federais e 31 para o restante de forças políticas. As eleições desenvolveram-se em condições muito pouco ortodoxas, e sua representatividade resultou ridícula, pois não participaram nem os carlistas (em guerra de 1872), nem os monárquicos alfonsinos de Cánovas del Castillo, nem os republicanos unitários, nem tão sequeira as incipientes organizações obreiras da Internacional, que se pronunciaram pela abstenção. Foram possivelmente os comícios com a participação mais baixa da História da Espanha. Em Catalunha, somente votou o 25% do eleitorado; em Madrid, o 28%. editar A República federalA 1 de Junho de 1873 abriu-se a primeira sessão das Cortes Constituintes e começou a apresentação de propostas. A 7 de Junho foi debatida a primeira delas, subscrita por sete deputados, que dizia:
O Presidente, fazendo cumprir o que ordenava o Regulamento das Cortes para a aprovação definitiva das propostas de lei, dispôs celebrar uma votação nominal ao dia seguinte. A 8 de Junho foi aprovada a proposta com o voto favorável de 219 deputados e somente 2 contra, proclamando-se esse dia a República federal. Ao tempo, os federalistas apostavam por um modelo confederal de tipo helvético, constituindo-se diretamente em cantões independentes. Assim narrava Benito Pérez Galdós o clima parlamentar da Primeira República: Presidindo um Conselho de Ministros, farto de debates estéreis, chegou Estanislao Figueras a gritar em catalão: «Senhores, já não agüento mais. Vou ser-lhes franco: estou até aos colhões de todos nós!»[2] Tão farto que a 10 de Junho deixou dissimuladamente sua demissão no seu escritório na Presidência, foi dar um passeio pelo parque do Retiro e, sem dizer uma palavra a ninguém, tomou o primeiro comboio que saiu da estação de Atocha. Não baixou até chegar a Paris. editar Governo de Francisco Pi y Margall
Após a fuga para França de Figueras, ao advertir o vazio de poder já ia pronunciar-se o general Manuel Sodas quando um coronel da Guarda Civil, José de la Iglesia, apresentou-se com um piquete no edifício do Congresso e anunciou aos deputados que dali não saía ninguém até que elegeram a um novo Presidente. Elegeram a 11 de Junho o também federalista Francisco Pi y Margall, que ao apresentar ao seu governo frente da Assembléia declarou que não tinha programa e que não sabia que fazer. O esforço principal do novo governo seria a elaboração de uma nova Constituição, bem como a aprovação de uma série de leis de caráter social: o reparto de terras desamortizadas entre arrendatários, colonos e parceiros, o restabelecimento do exército regular, com levas obrigatórias, a separação da Igreja e o Estado, a abolição da escravidão, o ensinamento obrigatório e gratuito, a limitação do trabalho infantil, a criação de jurados mistos de empresários e trabalhadores, o direito à sindicação obreira e a jornada de trabalho de 8 horas. A 16 de Junho foi eligida uma comissão de 25 membros que devia elaborar a nova Constituição, apresentando-se o projeto de Constituição Federal da República Espanhola, cuja redação atribui-se nomeadamente a Castelar, ao dia seguinte para seu debate. A 28 de Junho, Pi y Margall renovou a composição do seu governo, mais devido à lentidão e as constantes demoras durante os debates sobre a nova Constituição, os acontecimentos precipitaram-se com uma celeridade assombrosa. A 30 de Junho o município de Sevilha acordou transformar-se em República Social, e ao dia seguinte os deputados federais intransigentes abandonaram as Cortes. Uma semana mais tarde, em Alcoi a 9 de Julho, onde desde a 7 de Julho desenvolvia-se uma onda de assassinatos e ajustes de contas ao amparo de uma greve revolucionária (a chamada Revolução do petróleo) dirigida por elementos locais da seção espanhola da AIT. Era somente o começo. Pouco depois, começa a sublevação cantonalista com greves gerais em toda Espanha, soldados assassinando a oficiais, prefeitos linchados, e um centenar de mortos.
Selo do cantão federal de Valência.
Os focos federais do país não estouraram em forma de Estados autônomos, senão numa constelação de cantões independentes. Os levantamentos sucedem-se por diversas localidades do Levante e Andaluzia primariamente. Os houve de âmbito provincial como Valência e Málaga, outros mais localizados, como Alcoy, Cartagena, Sevilha, Cádiz, Almansa, Torrevieja, Castellón de la Plana, Granada, Salamanca, Bailén, Andújar, Tarifa e Algeciras, e os houve mesmo como tão pequenos quanto a povoação manchega de Camuñas e o murciana de Jumilla. O mais conhecido e ativo de todos os cantões foi o de Cartagena,que estourou a 12 de Julho naquela base militar e naval, sob a inspiração do deputado federal fortão Antonio Gálvez Arce, conhecido como Antonete. A primeira façanha dos cantonais cartageneiros foi apoderar-se do castelo de São Julián, o que motivou um curioso telegrama do capitão geral do Departamento ao ministro de Marina: «Castelo San Julián hasteia bandeira turca». Essa "bandeira turca" era em realidade a bandeira vermelha da República Federal, a primeira bandeira vermelha na história da Espanha. Gálvez apaixonou à marinharia com a sua inflamada oratória e apoderou-se da esquadra fundeada no porto, que nesse momento compunha-se do melhor da Armada. Com a frota no seu poder espargiu o terror na costa mediterrânea próxima, e foi declarado pirata por decreto do governo de Madrid. Já em terra, dirigiu uma marcha sobre Madrid que foi desbaratada em Chinchilla. O cantão de Cartagena cunhou moeda própria, o duro cantonal, e resistiu seis meses de guerra e independência. Duas fragatas cantonais, a Almansa e a Vitória, saíram de Cartagena «para uma potência estrangeira» (é dizer, a Almeria), para arrecadar fundos. Ao negar-se a cidade a pagar, foi bombardeada e tomada pelos cantonalistas, quem cobraram eles mesmos o tributo. O general Contreras, no comando da frota, fez-se render honra ao desembarcar, curiosamente ao som da Marcha Real. A seguir, repetiram façanha em Alicante e, de volta a Cartagena, foram apresados como piratas pelas fragatas couraçadas HMS Swiftsure e SMS Friedrich Karl, britânica e alemã respectivamente. Segundo D. Emilio Castelar:
Mais grave mesmo era o problema da Terceira Guerra Carlista, que atuava com total liberdade nas País Basco, Navarra e Catalunha, e estendia sua ação a toda a península através de partidas, enquanto o pretendente Carlos VII formara em Estella um governo com os seus próprios ministérios, que começava mesmo a acunhar moeda, enquanto a conivência dos franceses permitia receber ajuda externa. Sem tempo para que a Constituição da República Federal pudera ser aprovada nas Cortes, Pi y Margall viu-se numa situação crítica. Recusava reprimir a rebelião dos cantões porque declarava, com toda lógica, que os sublevados não faziam mais que seguir a doutrina que ele proclamara, em vista do qual, viu-se forçado a demitir a 18 de Julho, após 37 dias de mandato. Desta forma descreveu as decepções que lhe tinha dado a política: editar Projeto de Constituição FederalO projeto de Constituição Federal da Primeira República Espanhola desenvolvia-se ao longo de 117 artigos organizados em 17 títulos. No seu primeiro artigo fixava o seguinte: Estes estados teriam uma «completa autonomia econômico-administrativa e toda a autonomia política compatível com a existência da Nação», bem como «a faculdade de dar-se uma Constituição política» (artigos 92º e 93º). O projeto de Constituição previa no seu Título IV, além dos clássicos Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judicial, um quarto Poder de Relação que seria exercido pelo Presidente da República. O Poder Legislativo estaria em mãos das Cortes Federais, que se comporiam de: Congresso e Senado, sendo o Congresso uma câmara de representação proporcional com um deputado «por cada 50.000 almas» que se renovaria cada dois anos, e o Senado, uma câmara de representação territorial sendo eleitos quatro senadores pelas Cortes de cada um dos Estados. O Poder Executivo seria exercido pelo Conselho de Ministros, cujo Presidente seria eleito pelo Presidente da República. O artigo 40 do projeto dispunha: «Na organização política da Nação espanhola todo o individual é da pura competência do individuo; todo o municipal é do Município; todo o regional é do Estado, e todo o nacional, da Federação». O artigo seguinte declarava que «Todos os poderes são eletivos, amovíveis e responsáveis», e o artigo 42 que «A soberania reside em todos os cidadãos, e exerce-se em representação sua pelos organismos políticos da República, constituída por meio do sufrágio universal». O Poder Judicial residiria no Tribunal Supremo Federal, que se comporia «de três magistrados por cada Estado da Federação» (artigo 73º) que nunca seriam eleitos pelo Poder Executivo nem o Poder Legislativo. Ademais estabelecia que todos os tribunais fossem colegiados e a instituição do Jurado para toda classe de delitos. O Poder de relação seria exercido pelo Presidente da República Federal cujo mandato duraria «quatro anos, não sendo imediatamente reelegível», como diz o artigo 81º do projeto. editar Governo de Nicolás Salmerón
Retrato de Nicolás Salmerón Alonso.
Após aceitar a demissão de Pi y Margall, foi eleito Presidente do Poder Executivo Nicolás Salmerón, com 119 votos a favor e 93 votos contra. O novo presidente, que era um republicano federal moderado, defendia a necessidade de chegar a um entendimento com os grupos mais moderados ou conservadores e uma lenta transição para a república federal. Sua oratória era demolidora. Francisco Silvela dizia que Salmerón, nos seus discursos, somente usava uma arma: a artilharia. Antonio Maura caracterizava o tom professoral de Dom Nicolás dizendo que «sempre parece estar a se dirigir aos metafísicos de Albacete». Já durante sua etapa como Ministro de Graça e Justiça no governo de Estanislao Figueras, promoveu a abolição da pena de morte, bem como a independência do poder judiciário frente ao político. Sua nomeação produziu uma intensificação do movimento cantonalista, para cujo controlo teve que recorrer a generais abertamente contrários à República Federal, mandando sendas expedições militares a Andaluzia e Valência, no comando dos gerais Pavía e Martínez Campos respectivamente, que um após outro foram submetendo aos diferentes cantões, exceto o de Cartagena que resistiria até 12 de Janeiro de 1874. Os seus gerais solicitaram o enterado do governo e sua assinatura para executar várias sentenças de morte a vários soldados desertores no frente carlista, imprescindível, segundo eles, para a recuperação da disciplina do exército. Salmerón, homem de princípios liberais muito avançados, negou-se a conceder o “enterado”, e, como figura inscrito na pedra do seu mausoléu: «Abandonó el poder por no firmar una sentencia de muerte ». De tal jeito, demitiu a 6 de Setembro. editar Governo de Emilio CastelarAo dia seguinte, a 7 de Setembro, foi eleito para ocupar a Presidência do Poder Executivo o unitário Emilio Castelar, catedrático de História e salientado orador, por 133 votos a favor frente aos 67 obtidos por Pi y Margall. Durante seu anterior etapa, como Ministro de Estado no governo de Estanislao Figueras, promoveu e conseguiu que se aprovasse a abolição da escravidão no território ultramarino de Porto Rico, embora não em Cuba pela situação de guerra que vivia. Por ocasião da difícil situação pela que passava a República, com o agravamento da Guerra Carlista, Emilio Castelar começou a reorganização do exército, anunciando ante as Cortes que «para suster esta forma de governo necessito muita infantaria, muita cavalaria, muita artilharia, muita Guarda civil e muitos carabineiros». Apesar da oposição federalista, as Cortes concederam-lhe poderes extraordinários para governar, após o qual se encerraram as Cortes a 20 de Setembro. Confirmou as sentenças de morte que provocaram a demissão do seu predecessor, restabeleceu a ordem e deixou a ponto de rendição aos cantonais de Cartagena. Contudo, o caos provocado pela sublevação cantonal e o recrudescimento da Guerra Carlista levaram a reabrir as Cortes a 2 de Janeiro de 1874, para submeter a votação a gestão do seu governo e solicitar plenos poderes com os que salvar à República do descrédito total.[3] Abriu-se, em efeito, a sessão de Cortes a 2 de Janeiro de 1874 mais os federais lançaram-se contra D. Emilio Castelar, a quem apoiava o capitão geral de Madrid, D. Manuel Pavía, antigo partidário de Prim, com quem se alçara em Villarejo de Salvanés. Duas forças bem diferentes ameaçavam com interromper as deliberações das Cortes: os federais, desejosos de acabar com Castelar, e as tropas do general Pavía, partidário de Castelar, que tinha decidido acudir no seu socorro para evitar a sua derrota frente do federalismo. Saiam já os regimentos comprometidos pela ordem do capitão geral, quando as Cortes conheceram a derrota de Castelar por 119 votos contra 101. Demitiu o último presidente da República, e o das Cortes, que era Nicolás Salmerón, ordenou uma nova votação para escolher a um novo chefe do Poder Executivo. Pavía situou-se na praça frente ao edifício com o seu estado maior e ordenou a dois ajudantes que impuseram a Salmerón a dissolução da sessão de Cortes e a desocupação do edifício em cinco minutos. A Guarda Civil, que custodiava o Congresso, pôs-se às ordens do general e ocupou os corredores do Congresso (sem chegar a entrar no salão). Eram as sete menos cinco da manhã, quando se estava procedendo à votação para escolher ao candidato federal Eduardo Palanca, e Salmerón, ao receber a ordem do capitão geral, suspendeu a votação e comunicou o gravíssimo acontecimento aos deputados. Então, estes abandonaram o edifício a toda a pressa, entre cenas de histerismo; alguns mesmo baixaram-se pelas janelas. Pavía, surpreendido, perguntou: «Mas, senhores, por que saltar pelas janelas quando puder sair pela porta?». Pavía, que era republicano unitário, ofereceu a Emilio Castelar continuar na presidência, mas este recusou ao não querer manter-se no poder por meios antidemocráticos. Estes feitos supuseram o final oficioso da Primeira República, embora oficialmente continuasse quase outro ano mais. editar A República unitáriaEm meio da convulsão política, entrou em Cartagena a 12 de Janeiro o general López Domínguez, substituto de Martínez Campos, enquanto Antonete Gálvez, com mais de mil homens, conseguia esquivar o cerco a bordo da “Fragata blindada Numancia”, e pôr rumo a Orão. O final da experiência cantonal foi pagado por Gálvez com o exílio, mas a Restauração permitiu, mediante anistia, regressar ao seu Torreagüera natal. Nesta época principiaria uma estranha e entranhável amizade com dom Antonio Cánovas del Castillo, máximo responsável pela Restauração, quem considerava a Gálvez um homem sincero, honrado e valente, embora de idéias políticas exageradas. Entretanto, após a negativa de Emilio Castelar, encarregou-se ao general Serrano, recém regressado do seu exílio em Biarritz pela sua implicação na intentona golpista do 23 de Abril, a formação de um governo de concentração que agrupou a monárquicos, conservadores e republicanos unitários, e do que se excluiu aos republicanos federais. Francisco Serrano, duque da Torre, de 63 anos, antigo amante de Isabel II, já desempenhara por duas vezes a chefatura do Estado. Proclamou a República unitária, fazendo-se cargo da Presidência do Poder Executivo, e governou prescindindo das Cortes numa ditadura republicana conservadora. Durante o seu mandato foi submetido o último dos cantões insurretos, o de Cartagena, e concentraram-se os esforços na guerra carlista no Norte da Espanha. O general tentou sem sucesso consolidar-se no poder de jeito ditatorial, segundo o exemplo do regime de duques e gerais que se impunha na França à queda de Napoleão III e após a derrota da Comuna de Paris. Aos poucos meses, a 13 de Maio cedeu a presidência do governo a Juan Zabala de la Puente para se encarregar pessoalmente das operações contra os carlistas no Norte. E mais tarde encarregou-e o governo a Práxedes Mateo Sagasta a 3 de Setembro. A 10 de Dezembro começou o sítio de Pamplona, mas o pronunciamento de Sagunto interrompeu-o. editar Final da Primeira RepúblicaA 29 de Dezembro de 1874, o general Martínez Campos pronunciou-se em Sagunto em favor do restauro no trono da monarquia bourbônica na pessoa de D. Alfonso de Bourbon, filho de Isabel II. O governo de Sagasta não se opôs a este pronunciamento, permitindo o restauro da monarquia. O triunfo do restauro bourbônica conseguiu-se graças ao trabalho prévio de Antonio Cánovas del Castillo, que porém era contrário ao pronunciamento militar. Até 1931, os republicanos espanhóis celebravam a 11 de Fevereiro, aniversário da Primeira República. Posteriormente, a comemoração transladou-se a 14 de Abril, aniversário da proclamação da Segunda República, que além disso, entre 1932 e 1938 foi festa nacional. Referênciaseditar Bibliografia
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