Presidencialismo.html



O presidencialismo tem como chefe de governo e estado o Presidente. A monarquia inglesa atuava como chefe de Estado sobre as treze colônias. O descontentamento com a atuação do monarca e as influências de autores que se opunham ao sistema absolutista, principalmente Locke e Montesquieu, foram determinantes para que os americanos adotassem um sistema em que houvesse mecanismos que impedissem a concentração de poder. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes. O presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos grandes departamentos (ministérios). O Legislativo, o Judiciário e o Executivo são independentes entre si.

editar Composição orgânica do sistema presidencialista estadunidense

Nos Estados Unidos o sistema de governo é, no essencial, composto por: presidente, que acumula as funções de chefe de Estado e de Governo, Congresso que detém as funções legislativas e é composto por Senado e Câmara dos Representantes (em resultado da forma de estado federal) e Supremo Tribunal para as questões judiciais. De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência funcional entre os orgãos no sistema presidencialista. O que de facto acontece, tendo em conta os poderes do presidente que pode vetar legislação emanada pelo Congresso, pode ainda enviar mensagens a este com manifestação de vontades. Por outro lado, o Congresso tem também o poder de autorizar ou não pedidos de créditos orçamentais, nomeações de altos cargos do Estado por parte do presidente.

O Congresso só pode demitir o presidente em situações de impeachment, já o presidente não pode demitir o Congresso, independentemente de circunstâncias.

editar Presidencialismo de coalizão

A expressão "presidencialismo de coalizão", cunhada por Sérgio Abranches em 1988, tornou-se um verdadeiro é para definir a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro.^[1].

Amplamente utilizada por cientistas políticos e jornalistas, a noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias.^{carece de fontes?} A origem do presidente e do parlamento (os deputados e senadores) são distintas, posto que a eleição para cada um pode ser desvinculada no tempo (ocorrendo em datas diferentes, o que não é o caso do Brasil) ou, quando a eleição é "casada" (realizada na mesma data), como no Brasil, o eleitor sempre pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Em resumo: o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas do poder executivo e do poder legislativo. Ao passo que no parlamentarismo o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A "coalizão" refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de idéias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).

Em sistemas multi-partidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente possuirá ampla maioria no Parlamento para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. Assim, alguns partidos, ou muitos, dependendo da conjuntura política, se juntam para formar um consórcio de apoio e sustentação ao chefe de governo. Essa prática é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma coalizão interpartidária disputa as eleições para o parlamento visando obter a maioria das cadeiras e com isso indicar ("eleger") o primeiro-ministro.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a idéia de pacto interpartidos do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.

editar Ver também

• Semipresidencialismo
• República parlamentarista

editar Referências

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